Nota de Esclarecimento - IFAM São Gabriel da Cachoeira

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira (IFAM/CSGC) vem a público prestar esclarecimentos diante da circulação de informações em grupos de WhatsApp, redes sociais, e-mail institucional e veículos de imprensa relacionadas à denúncia de importunação sexual envolvendo um servidor deste Campus.

A Diretoria-geral informa que tomou conhecimento do relato da vítima em 22 de setembro de 2025 e adotou, de imediato, todas as medidas administrativas e institucionais cabíveis. A vítima recebeu acolhimento pela equipe multiprofissional do Campus, com escuta qualificada, orientação e todos os encaminhamentos necessários, observando rigorosamente os princípios legais de proteção, sigilo e segurança previstos para situações dessa natureza.

Após o relato dos fatos, o Campus comunicou formalmente a Corregedoria-Geral do IFAM, órgão competente para instaurar e conduzir procedimentos disciplinares. Foi aberta, então, a devida investigação administrativa por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990. O processo está em andamento e segue tramitando com a seriedade e o rigor que o tema exige.

O Campus reforça que o PAD é conduzido por uma comissão independente, sem interferência da gestão, garantindo autonomia, isenção e pleno respeito ao devido processo legal. Ressalta-se que o sigilo não tem relação com ocultação de informações, mas é uma exigência legal, indispensável para resguardar a vítima, proteger testemunhas e assegurar a integridade da apuração.

Sobre o inquérito policial mencionado pela imprensa, o IFAM/CSGC esclarece que não comenta detalhes da investigação criminal, uma vez que ela é conduzida exclusivamente pela Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário. O Campus tem colaborado sempre que solicitado, dentro dos limites legais, reafirmando seu compromisso com a justiça e com a responsabilização de eventual culpado.

Em razão da circulação de mensagens que atribuem ao Campus supostas práticas de “abafamento”, “ocultação” ou “inércia”, o IFAM – Campus São Gabriel da Cachoeira esclarece que tais afirmações não correspondem à verdade. Todas as providências institucionais foram adotadas de forma imediata, documentada e dentro dos ritos legais, tanto no âmbito administrativo quanto externo, desde o primeiro atendimento prestado à vítima.

O IFAM – Campus São Gabriel da Cachoeira vem ampliando e fortalecendo suas ações de prevenção ao assédio sexual e moral, reafirmando seu compromisso institucional de promover uma cultura de proteção, prevenir práticas de violência e garantir um ambiente seguro, ético e respeitoso para estudantes, servidores, colaboradores e bolsistas.

A instituição repudia qualquer forma de assédio ou violência e reafirma seu compromisso com a ética, a verdade e a proteção integral da comunidade acadêmica. Todas as medidas administrativas e institucionais estão sendo conduzidas com rigor, responsabilidade e absoluto respeito à legislação vigente.

O Campus permanece à disposição da comunidade para quaisquer esclarecimentos por meio de seus canais oficiais: e-mail institucional (gabinete.csgc@ifam.edu.br), Ouvidoria Fala.BR (falabr.cgu.gov.br), Instagram institucional (@ifam.csgc) e atendimento presencial na sede do Campus.